Nos quatro primeiros meses deste ano, o governo federal repassou mais de
R$ 946 milhões para as 223 prefeituras da Paraíba, o que representa
0,025% a menos do que as transferências no mesmo período em 2012. Se for
incluída a inflação anual de quase 6%, a queda real das receitas das
cidades é bem maior. O valor é referente ao somatório dos repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Contribuições de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (ITR) e compensação da Lei Kandir.
As maiores fatias foram do FPM e Fundeb. De janeiro a abril de 2013, a
União transferiu para os municípios paraibanos pouco mais de R$ 571
milhões do FPM, distribuídos nos meses de janeiro (R$ 153 milhões),
fevereiro (R$ 211 milhões), março (R$ 121 milhões) e abril (R$ 81
milhões).
Em relação ao Fundeb, foram repassados R$ 375 milhões para as
prefeituras do Estado em quatro meses: janeiro (R$ 105 milhões),
fevereiro (R$ 131 milhões), março (R$ 83 milhões) e abril (R$ 83
milhões).
Do total de R$ 946 milhões, a capital João Pessoa, administrada por
Luciano Cartaxo (PT), ficou com mais de R$ 115 milhões, o correspondente
a 12,1%. Por sua vez, Campina Grande, do prefeito Romero Rodrigues
(PSDB), recebeu cerca de R$ 40 milhões do governo federal, o equivalente
a 4,2%, enquanto a cidade de Santa Rita, do prefeito Reginaldo Tavares
(PRP), ficou com pouco mais de R$ 2 milhões.
Com JP
Fonte: De olho no cariri.

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