Secretário garante empenho do Estado para resolver insegurança na Paraíba

Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Adriano Galdino, o Governo do Estado está ciente da necessidade de intensificar ações de segurança na Paraíba.

Segundo Adriano, esta é uma pauta semanal do governo, que percebeu que as pessoas estão se sentindo inseguras.

Ele falou que Segurança Pública não se faz por decreto, e que as falhas do sistema devem ser analisadas e corrigidas rapidamente, para que a população volte a se sentir segura.

– O governo reconhece que tem que fazer muito mais na área de Segurança Pública e está providenciando uma resposta à sociedade – destacou Adriano.

Fonte: Da Redação

Arthur Galdino tem contas do exercício de 2011 aprovadas pelo TCE/PB

ARTHUR GALDINO FOI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2012.

Houve aprovação às contas da ex-prefeita de São Miguel de Taipu (Marcilene Sales da Costa, 2011, por maioria) e, ainda, as dos ex-prefeitos de Pocinhos (Arthur Bomfim Galdino de Araújo, 2011), do Conde (Aluísio Régis e Quintino Régis de Brito Neto, um sucedeu ao outro no exercício de 2011), de Coremas (Edilson Pereira de Oliveira, 2011) e de Jericó (Rinaldo de Oliveira Souza, 2011).

Também foram aprovadas as contas dos atuais prefeitos de Santa Terezinha (José de Arimatéia Nunes Camboim, exercício de 2012, com elogios da Corte), de Serrraria (Severino Ferreira da Silva, 2011, por maioria) e de Bernardino Batista (Gervásio Gomes dos Santos, 2012).

Gasto excessivo com a folha de pagamento e o não recolhimento de contribuições patronais ao INSS ajudaram a reprovar as contas de 2011 da Câmara Municipal de Itatuba apresentadas pelo presidente Aécio Cavalcante de Medeiros. Cabe recurso.

O TCE aprovou as das Câmaras Municipais da Lagoa de Dentro (2011), Brejo dos Santos (2012), São José de Lagoa Tapada (2012, com ressalvas) e Itabaiana (2011, com ressalvas). A Fundação de Ação Comunitária teve aprovadas com ressalvas as contas de 2011 e, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, a de 2012.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 388.959.258,00. Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, os conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Também, os auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Oscar Mamede e Rebato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

FONTE: ASCOM

15 municípios da Paraíba tiram nota zero no índice de transparência pública, Pocinhos é a 179º no ranking

POCINHOS OCUPA O 179º POSIÇÃO DO RANKING, O RELATÓRIO TAMBÉM INFORMA QUE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DESTE ANO O MUNICÍPIO SÓ DISPUNHA DE SITE, MAS AINDA NÃO TINHA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, na tarde desta segunda-feira (9), o relatório com os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária das 223 Prefeituras da Paraíba. No ranking da transparência pública 15 municípios paraibanos tiraram nota zero. A cidade que obteve a melhor média foi Santa Luzia, na Borborema da Paraíba, com a nota 6,35.

O levantamento foi realizado pelo o GT de Transparência do FOCCO, formado pelo TCE, Ministério Público do Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

De acordo com o relatório as cidades de Algodão de Jandaíra, Riachão do Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança obtiveram nota zero. Doze desses municípios ainda não possuem, ao menos, o site da Prefeitura.

Na liderança aparece Santa Luzia (6,35), seguido de Pombal(6,33) e João Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22).

Completam o ranking dos 15 primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04),Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).

O relatório foi feito para analisar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2013, já que, em 2013 os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes também passaram a ter a obrigatoriedade de disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet.

O estudo realizado “foi dividido em duas partes: uma apontando um diagnóstico do que estaria sendo descumprido na legislação vigente e outra apontando uma nota qualitativa que permitisse a construção de um ranking. Em relação a mensuração da nota utilizou-se a metodologia da Associação Contas Abertas, a qual já foi aplicada a todos os estados em estudos anteriores divulgados por aquela entidade. Sendo uma métrica nacional e baseada na realidade do nosso país, a nota busca contemplar tanto as exigências legais, como a questão de boas práticas, estando divida em três categorias: Conteúdo (60% da nota), Série Histórica e Atualizações (7%) e Usabilidade (33%)”.

De acordo com o relatório, percebe-se que com a atuação dos órgãos de controle, mais notadamente do TCE/PB, MPPB, MPF, CGU e TCU, passou a existir uma evolução do cenário estadual, passando os municípios a apresentarem uma maior preocupação com a disponibilização de um canal de comunicação com a população, proporcionando também um melhor acesso à informação pública.

CLIQUE AQUI e confira o ranking completo: http://portal.tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2013/12/relatorio_pb.pdf

FONTE: Portal Correio

Municípios da Paraíba terão R$ 9 milhões de FPM extra este mês + primeiro decêndio do mês

 Em Pocinhos os recursos R$ 539.965,01, já que o município tem coeficiente de 1,2, ou seja, com faixa populacional de 16.981 a 23.772 habitantes.

Recursos para as 223 prefeituras paraibanas serão creditados pelo Tesouro Nacional na 2ª.
A Paraíba receberá, na próxima segunda-feira, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que dá um total de R$ 9.629.376,09. As 223 cidades recebem o valor adicional de acordo com o coeficiente determinado pela faixa de habitantes. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse vai auxiliar a pagar a folha do 13º dos servidores municipais. No geral, serão R$ R$ 3,094 bilhões repassados a todo o País. Conforme a CNM, houve um crescimento de 3,5% em relação ao repasse real do ano passado, com correção da inflação do período.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’ Germano, avaliou que esses recursos vão auxiliar os prefeitos a ajustarem suas folhas de pagamento, que é a orientação da federação para a prestação de contas do final do ano. Conforme Buba, esse 1% é uma conquista de uma luta antiga dos municípios, porém a guerra ainda não acabou. “Estamos lutando para aumentar a participação dos municípios para 2%”, disse.

FONTE: FAMUP

Descaso: Mais caras, cisternas de plástico doadas pelo governo deformam no semiárido e são alvo de críticas

Mais caras, cisternas de plástico doadas pelo governo deformam no semiárido e são alvo de críticas 

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Depois de não alcançar a meta de construir um milhão de cisternas no semiárido nordestino entre 2003 e 2008, o governo federal está adotando um novo modelo de reservatório, feito de polietileno, para tentar acelerar uma das principais políticas de combate aos efeitos da seca na região. 

As 300 mil cisternas de plástico --como ficaram conhecidas no Nordeste-- custam mais que o dobro daquelas construídas com placas de cimento. A escolha virou alvo de reclamações e protestos, que aumentaram este mês, quando as novas cisternas tiveram que ser substituídas depois de apresentarem deformações, em menos de três meses de uso. 

Cisternas de plástico apresentam deformações supostamente por conta do forte calor

Para o governo federal, a tecnologia é segura e será uma solução mais rápida para completar a conta de um milhão de cisternas até 2014, quando se encerra o mandato da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, nesses três anos, serão construídas também 450 mil cisternas de placa de cimento.

Números oficiais apontam que cada cisterna de polietileno tem custo total (equipamento e instalação) de R$ 5.090, ou seja, mais que o dobro da cisterna de placas de cimento –que, segundo a ASA (Articulação do Semiárido), sai por aproximadamente R$ 2.200. Levando em conta os dados apresentados, enquanto as 300 mil cisternas de polietileno vão custar R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, se a tecnologia utilizada fosse a de placas, esse valor seria de R$ 660 milhões. 

O sonho de garantir o armazenamento de água para consumo aos nordestinos durante as estiagens é antigo e ganhou força em 2003, quando a ASA (que congrega 750 organizações civis da região) lançou o projeto “Um Milhão de Cisternas para o Semiárido”. A ideia teve e financiamento do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), e a meta deveria ser cumprida em cinco anos. Mas, passados nove anos do lançamento, apenas 40% do total foi alcançado até 2011 –contando apenas as cisternas feitas em placas de cimento.

Nos oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva foram construídas 325.960 cisternas – média de 40 mil por ano. Em 2011, primeiro ano da gestão Dilma, essa média cresceu significativamente e o total de equipamentos entregues chegou 83.248. A estimativa oficial é que, considerando outras iniciativas públicas e privadas, tenham sido construídas até hoje 482 mil cisternas no Nordeste.  

Para acelerar ainda mais e chegar à meta estipulada em 2003, o governo Dilma Rousseff garantiu que vai construir 750 mil cisternas --número que o governo considera suficiente para universalizar o armazenamento de água no Nordeste.

Com da experiência frustrada do projeto inicial, o governo resolveu adotar novas táticas e tecnologias. Para isso, lançou no ano passado o programa "Água para Todos", coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MDS). A ação acabou com a quase exclusividade da ASA na construção das cisternas, tirando também a gestão do assunto do MDS. Agora, Estados e municípios são os principais parceiros, indicando as necessidades das regiões e recebendo diretamente os recursos para a implantação.

Cisterna de engenharia comum, que usa placas de cimento e é defendida pelos nordestinos

Deformações

O problema são as cisternas de polietileno já entregues às famílias. Algumas delas apresentaram problemas menos de três meses após montadas. O caso ocorreu no município de Cedro, no sertão do Ceará, onde duas cisternas deformaram, supostamente por conta do forte calor da região. Fotos divulgadas pela ASA foram suficientes para uma série de protestos, inclusive nas redes sociais.

Em nota, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), responsável pela instalação e manutenção das cisternas, informou que a responsável pela fabricação foi notificada e já teria entregado duas novas cisternas. “Ressalta-se que o Ministério da Integração Nacional adota rigorosos procedimentos de controle de qualidade durante a fabricação e a entrega das cisternas.” Ainda segundo a Codesvasf, o tempo de vida útil da cisterna é de no mínimo 20 anos.

O argumento é rebatido por especialistas. "Essas cisternas têm um ciclo pequeno. Daqui a um tempo, vai ser um monte de lixo plástico espalhado pelo Nordeste. Além disso, estive falando com famílias, e elas questionam, porque não têm como entrar e lavar, o manuseio é diferente. Na cisterna de placa, a própria família pode consertar. São cisternas para 30 anos, mas essas com três meses estão deformando. Eles repuseram, mas vão repor até quando?", alegou o técnico do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, em Juazeiro (BA), José Carlos dos Santos Neri.

Cisternas de plástico apresentaram deformações no semiárido e estão tendo de ser repostas

Segundo o coordenador da ASA, Naidson Batista, a ideia de implantar cisternas de polietileno tira do nordestino o direito de participar no processo de construção. “Elas não se inserem na dimensão de uma política de convivência com o semiárido. Primeiro porque ela não respeita a realidade local, pois adota tecnologias que a população não domina. Uma cisterna de plástico vem de São Paulo e é implementada sem nenhuma participação da comunidade, que assiste apenas. Se ela apresentar algum problema, a comunidade não sabe lidar. Ou seja, ela movimenta a economia paulista, não a economia local”, disse.

“Além disso, com essa postura, o governo não assume a realidade da comunidade, não emprega os pedreiros. É, na verdade, uma reedição da política de combate à seca adotada por décadas, quando se trazia pacotes prontos, tirando a capacidade do semiárido de gerir seus problemas. Isso aconteceu durante anos e gerou a miséria”, afirmou.

Esta semana, em Crateús (CE), produtores rurais foram às ruas pedir o fim da instalação das cisternas de polietileno. Em Petrolina --berço político do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, chefe maior do projeto de cisternas de polietileno-- um grande protesto reuniu, em dezembro de 2011, mais de 10 mil pessoas, que também pediram o fim da compra de cisternas de plástico.

"A gente já teve aqui algumas cisternas de plástico, e elas não funcionaram. Elas não seguravam a água. Nesse novo modelo, a empresa vem, fura um buraco e joga a cisterna dentro. E a gente quer algo que gere alguma renda, contrate os pedreiros aqui no Estado. Dia 23 vamos com três ônibus, só aqui da região, para Fortaleza, para pressionar por essa mudança", disse o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Crateús, Antônio Ximenes.

Agilidade

Segundo nota enviada ao UOL pelo Ministério da Integração Nacional, a ideia de inserir as cisternas de polietileno foi tomada “para ganhar agilidade na implementação do programa Água Para Todos e, com isso, universalizar o acesso à água de consumo e produção no semiárido até 2014.”

O ministério disse que o governo fará 450 mil cisternas de placa, com a utilização de pedreiros locais. O órgão negou que as cisternas de polietileno sejam feitas sem a participação dos nordestinos.

“A fabricação das cisternas de polietileno está sendo feita no próprio semiárido, com a instalação de cinco fábricas, que utilizam mão de obra local e, com isso, movimentam bastante a economia dessas regiões. As cisternas possuem garantia de fábrica e, caso apresentem algum defeito de fabricação, serão trocadas imediatamente. Além disso, é grande o envolvimento da comunidade local a partir da criação dos comitês gestores municipais. Estes possuem grande participação da sociedade civil local e são responsáveis pela gestão do programa no âmbito do município", disse o ministério.

Responsável pela instalação das cisternas, a Codevasf argumentou ainda que a tecnologia das cisternas já se mostrou aplicável em várias situações. "Outro fator importante a ser ressaltado deve-se ao fato da rapidez de execução, proporcionando um benefício mais rápido às famílias carentes e sem acesso à água. A vida útil dessas unidades é de no mínimo 20 anos, o que representa um custo/benefício bem significativo."

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/03/18/mais-caras-cisternas-de-plastico-doadas-pelo-governo-deformam-no-semiarido-e-sao-alvo-de-criticas.htm

Adriano Galdino: Governador assina obras para Campina Grande, Pocinhos, Puxinanã, Montadas, Areial e Esperança

Na próxima quarta-feira (9), o governador Ricardo Coutinho estará em Campina Grande participando das comemorações do aniversário da cidade, onde irá inaugurar a reforma da escola Premen e do CITTA (Centro de Inovação e Tecnologia Telmo Araújo), além de anunciar outras obras para o município. Foi o que informou o deputado e secretário de governo, Adriano Galdino (foto).

– Há uma expectativa que o governador traga toda equipe para passar o dia em Campina Grande e, estará dando uma série de entrevistas comemorando o aniversário da cidade. Ricardo Coutinho tem consciência e sabedoria de que Campina foi, através dos seus líderes políticos e do seu povo, determinante para a vitória em 2010, e ele vai mostrar isso com obras e benefícios para a população – disse o secretário.

Adriano ainda anunciou que na próxima segunda-feira, 14, a partir das 9 horas, Ricardo Coutinho estará na cidade de Puxinanã, assinando a Ordem de Serviço para a recuperação da PB- 115, trecho: São José da Mata – Puxinanã e Montadas e da PB-121, trecho: Esperança – Areial – Montadas – Pocinhos – BR-230.

– Estamos na expectativa de que o governador assine também o convênio do Pacto Social para as cidades de Puxinanã e Montadas. Neste dia estaremos comemorando o aniversário desta última cidade e o governador, em atenção ao município e ao prefeito Jairo Herculano de Melo, estará gerando seu programa semanal “Fala Governador” direto de Montadas – informou o secretário Adriano Galdino.

Fonte: Da Redação do Paraíba Online

ADRIANO GALDINO TEM DESPACHO FAVORÁVEL NO STF E MANTÉM DIREITOS POLÍTICOS

A Ministra do STF Rosa Weber deu despacho mantendo direitos políticos de Galdino até STF julgar caso semelhante

 

Atuando em favor do deputado Adriano Galdino (PSB), atual secretário de Governo, o advogado Solon Benevides anunciou na noite desta sexta-feira (30) que o parlamentar teve mantido o pleno gozo dos direitos políticos por determinação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.

Segundo ele, em despacho assinado hoje, Rosa Weber reconheceu que o caso de Galdino é semelhante a um caso de recurso extraordinário que tramita no STF e adotou o instrumento da Repercussão Geral, mantendo-o com o direito de exercer o mandato de deputado até conclusão do julgamento que servirá de parâmetro para o Brasil inteiro.

Repercussão Geral é um instrumento garantido na Constituição Federal para que o STF selecione os recursos extraordinários que vai analisar para servir de parâmetro a casos semelhantes a fim de reduzir o trabalho e assegurar celeridade na conclusão de julgamentos.

Esta semana, a juíza de Pocinhos, Alessandra Varandas, determinou o afastamento de Galdino da Assembleia, ao comunicar a suspensão dos direitos políticos do deputado em razão de condenação por improbidade administrativa pela época que o parlamento foi prefeito.

Segundo Solon, com o despacho de Rosa Weber, Galdino mantém o mandato até julgamento do recurso extraordinário que irá repercutir no seu caso.

Fonte:http://www.redeesperanca.com.br

PNUD divulga IDHM dos municípios e Pocinhos registra Baixo Desenvolvimento Humano

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 2013 foi divulgado nesta segunda-feira (29)  pela PNUD. Em todo o Brasil foram registrados índices que consideram indicadores da saúde, educação e renda.

Em Pocinhos, o IDHM foi de 0,591 que é considerado um nível baixo em relação ao desenvolvimento humano. Já cidades vizinhas, como Soledade, Puxinanã, Areial e Esperança, registraram melhores indicadores, sendo considerados como médio.

Confira aqui o IDHM de outras cidades: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/07/veja-aqui-o-idhm-do-seu-municipio.html

Da redação Pocinhos Online.

Comerciante natural de Pocinhos reage a tentativa de assalto em Soledade e tem olho furado por bandidos

SOLEDADE (PB) – Dois homens tentaram assaltar o comerciante, Basto da Barraca, na noite desta sexta-feira (26) em Soledade.

 

Ao perceber a ação dos marginais, Terezão, que é irmão de Basto, reagiu ao assalto e sofreu uma paulada no braço. Além disso, os bandidos furaram um olho dele.

 

Terezão, que também é comerciante (ele é proprietário de uma loja de roupa na cidade), foi socorrido por uma equipe do SAMU para o Hospital de Trauma, em Campina Grande e deve passar por uma cirurgia.

 

Basto tem uma barraca no mercado público e é sogro da ex-vice-prefeita, Fabiana Gouveia.

 

Já Terezão é pai de Renan, ex-candidato a vereador.

Fonte: Portal Heleno Lima.

Vereadores travam “guerra jurídica” e Soledade tem novo Prefeito, mas população fecha a BR em protesto

No município de Soledade/PB vereadores travam uma verdadeira “guerra jurídica” pela cadeira de prefeito, após a cassação do Prefeito Zé Bento e da Vice Fabiana Gouveia pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE/PB).

A situação se agravou hoje, a partir do momento em que os vereadores da oposição deram posse ao vereador Genival Matias Neto (PT do B) e adentraram ao prédio da Prefeitura sob a força do argumento de que o vereador deveria ser o Prefeito Interino e em razão disso houve um grande tumulto na manhã de hoje em frente a Prefeitura da cidade.

No início da tarde desta terça-feira (23), alguns populares decidiram fechar a BR 230 em protesto referente a insegurança jurídica que vive o município de Soledade.

Br 230 - Alto São José - Soledade/PB

Vereador Genival Matias Neto (PT do B) sentado no gabinete do prefeito (Foto:NettoLeite)

Entenda o caso

A confusão começou quando o juiz substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aluízio Bezerra Filho, concedeu liminar, no último dia 12, ao vereador Genival Matias Neto (PTdoB) e determinou a posse dele na presidência da Câmara Municipal de Soledade no lugar de Lourival Delfino (PTB), Mesmo havendo um Acórdão da 3ª Câmara do TJ/PB  que decidiu em favor de Lourival, mantendo - o no cargo de presidente do legislativo.

O vereador Lourival está no cargo interino, em razão de o ex-prefeito haver sido cassado desde 29 de junho. Apesar de Lourival possuir decisão transitada em julgado para ocupar o cargo, o vereador Genival reclama sobre sua legitimidade frente a prefeitura, e por outro lado, a possibilidade de Genival assumir prefeitura é questionada por Lourival, destacando que a liminar não pode mudar algo que já foi decidido.

Enquanto a batalha prossegue, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) marcou novas eleições para primeiro de setembro e enquanto o povo não decide quem é o novo prefeito na urna, o povo da pequena Soledade aguarda uma resposta sobre quem é de fato o chefe do Executivo.

Da Redação do Soledade Notícias

Fotos: Elias Rodrigues

Governo libera créditos do Empreender-PB em Olivedos e Soledade

O Governo do Estado, por meio do Programa Empreender Paraíba, libera nesta sexta-feira (19) R$ 213,5 mil em créditos para 59 comerciantes de Olivedos e Soledade. A primeira liberação aconteceu em Olivedos, durante a manhã. Em Soledade, ocorre a partir das 14h, na sede do Detran.

Em Olivedos, o Programa entregou R$ 68 mil em créditos beneficiando 21 comerciantes. Já em Soledade, serão R$ 145.5 mil gerando benefício a 38 empreendedores da cidade inscritos no Programa Empreender-PB.

Olivedos e Soledade são cidades da 3ª Região Geoadministrativa do Estado, com sede em Campina Grande. Ao longo das plenárias do Orçamento Democrático, o Governo liberou cerca de R$ 1,4 milhão em crédito, para mais de 400 empreendedores inscritos no Empreender-PB. Ano passado, a região foi beneficiada com quase R$ 5 milhões em crédito para mais de 520 empreendedores.

O Programa atua por meio de cinco linhas de crédito disponíveis aos interessados de todo o Estado. A Linha Individual, Coletivo, Artesanato, Gás Natural e Empreender Mulher, esta última em parceria com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. Cada uma possui sua especificidade e todas elas possibilitam a aquisição do investimento para qualquer área de negócio produtivo. O empreendedor deve ser maior de 18 anos e morar no estado há pelo menos seis meses. O contato com o Empreender-PB pode ser pelo telefone 83-3218-4428 e/ou redes sociais: Facebook – (facebook.com/empreenderpb) e Twitter – (@EmpreenderPB).

Entenda os benefícios da nova lei dos concursos para os candidatos

18 de julho de 2013 às 08:45

Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara.Proposta tem o objetivo de defender os direitos dos candidatos.

O Projeto de lei do Senado (PLS) 74/2010, já chamado de “a lei geral dos concursos”, foifinalmente aprovado no Senado Federal e, esgotado o prazo para recursos em 12 de julho, poderá seguir para a Câmara, onde deverá ser votado. Veja aqui a tramitação completa.

Mande dúvidas sobre concursos no espaço para comentários; perguntas selecionadas serão respondidas em coluna quinzenal

Somente para a União
 Apesar da proposta inicial expressa na ementa do projeto – “Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal” -, o PLS sofreu alterações por questões de competência legislativa (quem pode legislar sobre qual assunto) e resultará numa lei que abrange somente concursos públicos na administração pública federal, direta e indireta.

Essa restrição quanto à aplicação da futura lei frustra um pouco a expectativa dos candidatos, que não terão as mesmas garantias quando participarem de concursos estaduais ou municipais.

Aprovado dentro das vagas do edital
 Há questão de uma década, o candidato a um cargo público - mesmo aprovado dentro das vagas oferecidas no edital – tinha mera “expectativa de direito à nomeação. Cabia à administração pública decidir se deveria ou não fazê-lo. Era essa a regra, embora injusta, a que todo candidato se submetia quando escolhia participar de algum concurso público.

Com o passar do tempo, diversos candidatos, inconformados com a situação, acionaram o Judiciário para proteger um direito que não existia na lei, mas era bastante razoável. Afinal, são meses ou anos de dedicação, investimento financeiro e privações, em busca de algo que mais parecia uma miragem, já que a administração poderia não considerar conveniente convocar o candidato.

Foi o que percebeu o Judiciário e, aos poucos, as decisões dos tribunais superiores passaram a convergir no sentido de que havia, sim, direito à nomeação/contratação, dentro do prazo de validade do concurso (incluindo a prorrogação, se houvesse) para o candidato aprovado dentro das vagas oferecidas no edital.

Em 10 de agosto de 2011, o STF acabou definitivamente com a controvérsia quando julgou um recurso extraordinário e decidiu, com repercussão geral, que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito à nomeação durante o prazo de validade do concurso. Traduzindo, reconheceu o direito do candidato naquele caso, obrigando a aplicação do mesmo entendimento para todos os processos sobre a questão.

Na nova lei
 Infelizmente, nos últimos movimentos do Senado, foi retirada da lei essa garantia ao candidato aprovado, apesar de exigir, em seu art. 64, a justificativa para o não preenchimento das vagas: “§ 1º O fim do prazo de validade do concurso sem que os aprovados remanescentes sejam nomeados ou contratados exige fundamentação formal, objetiva e suficiente por parte da Administração.”

Permanece obrigatória a aplicação do entendimento do STF.

Aprovado em cadastro de reserva
 O candidato aprovado em cadastro de reserva, ou seja, vagas que não existem no momento do edital, têm mera expectativa de direito à nomeação/contratação, dependendo do surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do concurso.

Mas, há exceções. O Judiciário tem entendido que no caso de haver terceirizados (e servidores cedidos, em desvio de função) ocupando vagas  que deveriam ser preenchidas por concurso público, o aprovado em cadastro de reserva passa a ter direito à nomeação/contratação.

Na nova lei
 O PLS define, expressamente, esse direito, no parágrafo 1º do art. 61: “Os aprovados em número excedente ao das vagas inicialmente previstas no edital possuem direito à nomeação ou contratação, limitada pelo prazo de validade do concurso, em caso de demonstração inequívoca da administração quanto à necessidade de admissão de pessoal, inclusive pela contratação de agentes temporários ou prestadores de serviços terceirizados para o desempenho de funções inerentes aos cargos ou empregos do concurso.”

Concurso somente para cadastro de reserva
 Alguns órgãos e instituições públicas alegam dificuldade para definir o número de vagas e insistem em realizar concursos apenas para cadastro de reserva. Nesse caso, cabe ao candidato assumir o risco, pagar taxa de inscrição e se preparar para concorrer a um cargo sem saber sequer qual é a oferta de trabalho da administração – que poderia até ser nenhuma (zero vagas).

Recentemente, alguns julgados têm obrigado a administração a, nesses casos, nomear/contratar ao menos 1 candidato, quando realiza concurso somente para cadastro de reserva. Mas, convenhamos, ainda é algo extremamente desrespeitoso com pessoas que investem na sua qualificação almejando uma possibilidade de emprego que, depois, descobrem ser de 1 vaga e somente conquistada por meio de ação judicial, com mais investimento financeiro e dispêndio de tempo.

Na nova lei
 Nesse sentido, a nova lei será realmente um alento, proibindo a realização de concursos somente para cadastro de reserva ou com oferta simbólica de vagas, no caso, menor do que 5% das vagas existentes para o cargo. Isso equalizará a relação candidato/administração.
Além disso, o projeto prevê a obrigatoriedade de o órgão ou entidade divulgar em sua página na internet o número de cargos ou empregos vagos em seus quadros e previsão de concurso, se houver. Isso trará maior transparência e permitirá aos candidatos saberem, antecipadamente, quais concursos poderão acontecer.

Abertura de novos concursos
Os candidatos a concursos sofrem com a publicação de um novo edital com oferta de vagas, enquanto ainda há aprovados em cadastro de reserva. Muitos se organizam em grupos e tentam obter seus direitos judicialmente.

Na nova lei
A abertura de novo concurso durante a validade de concurso anterior vai gerar direito à nomeação dos excedentes (art. 64, § 2º) e isso será uma segurança para os aprovados.

Prazo entre edital e prova
Atualmente, os candidatos precisam iniciar a preparação antecipadamente – ao menos das matérias básicas - porque são muitas disciplinas cobradas de maneira bastante profunda. Isso não mudará.

Na nova lei
Entretanto, com a obrigatoriedade de haver o mínimo de 90 dias entre a publicação do edital e a realização da prova, o candidato tem a garantia de quanto tempo terá para estudar disciplinas específicas e outras mudanças de conteúdo que sejam trazidas pelo edital.

Direitos garantidos
Se a nova lei for realmente promulgada nos termos em que está, os candidatos não precisarão mais ingressar em juízo para garantir os direitos expressos no texto legal. Esse recurso será necessário apenas em casos excepcionais em que algum órgão ou instituição teimar em descumprir o que está amparado em lei. Mas aí, será apenas o caso de exigir cumprimento de lei, em vez de caber ao candidato o ônus de convencer o julgador da razoabilidade do seu pleito.

*Lia Salgado, colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”

Fonte: g1.globo.com

Luto e saudade irão marcar as cidades de Pocinhos e Olivedos, terras onde esse homem simples nasceu e teve sempre um enorme carinho. Vai com Deus Sebastião.

* 27 de Janeiro de 1927
+ 17 de Julho de 2013

Município de Soledade vive insegurança jurídica sob ambiente de transtornos e prejuízos

A Insegurança jurídica que paira nos últimos dias sobre o município de Soledade no interior da Paraíba é preocupante e trás enormes transtornos e prejuízos a população.

O município vem vivenciando dias de incertezas desde que oTribunal Regional Eleitoral (TRE) afastou do cargo o prefeito Zé Bento (PT) na sexta-feira, 28 de junho deste ano. Zé Bento chegou a voltar ao cargo, mas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça – feira última, dia 09 de julho o manteve fora do cargo por decisão monocrática em face de decisão da ministra presidente do TSE, Cármen Lúcia que indeferiu o requerimento de medida liminar feito pelo prefeito. O município está sob o comando do prefeito interino, Lourival Delfino, presidente da Câmara de Vereadores.

Diante deste quadro atípico, nos últimos dias o município vem sofrendo perdas e tomando prejuízos enormes, a exemplo, da saída de médicos contratados e da dificuldade em estabelecer novos contratos, bem como, em garantir a manutenção de alguns serviços essenciais em razão dos fornecedores estarem receosos em realizar fornecimentos, ante a incerteza da regularidade de pagamentos. Agrava a situação, o fato da necessidade de mudança na assinatura bancária que inclusive provocou atraso na folha de pagamento dos funcionários. Mais um milhão de reais deixou de circular na cidade nos últimos dias.

Para complicar ainda o mais o cenário administrativo do município na tarde da última sexta – feira (12), uma liminar concedida por um juiz substituto no Tribunal de Justiça da Paraíba visa retirar o poder administrativo da Mesa de vereadores, e, se isto se efetivasse, mudaria o poder político na Câmara, o que implicaria mudança imediata também no poder executivo, uma vez que, o prefeito interino é aliado da situação e o que pretende assumir o cargo é aliado da oposição.

Não houve ainda o julgamento de mérito

Esta segunda – feira poderá ser decisiva em Soledade, a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores estará ingressando com medidas junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) com o fim de fazer valer a sobreposição de uma decisão terminativa exarada pelo desembargador Wolfran da Cunha Ramos e de uma decisão da 3ª Câmara do TJ/PB em favor da mesa diretora formada pelos vereadores: Lourival Delfino da Cunha “Louro” (Presidente), Marina de Araújo Elói (Presidente interina), Reginaldo Gomes Falcão (1º Secretário) e Francisco de Souto Lima (2° secretário).

No mesmo sentido, a disputa pelo comando político da Câmara de Vereadores ainda não teve julgamento de mérito, em razão de a ação principal encontrar-se conclusa a juíza da Comarca de Soledade, Barbara Bertoluzzi, para julgamento. Assim que a doutora Juíza da Comarca de Soledade julgar o mérito do processo, todos os efeitos liminares perdem o seu objeto e se encerra definitivamente esta celeuma que envolve a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores desde janeiro deste ano.

 

^{Da Redação com a ASCOM}

^{Fonte: Soledade Notícias}

Morre aos 86 anos o ator Global Pocinhense Sebastião Vasconcelos

Ele morreu nesta segunda e estava internado com pneumonia.
Em 'Tieta', ator interpretou Zé Esteves, pai da protagonista.

Morreu às 20h10 desta segunda-feira (15) aos 86 anos o ator Sebastião Vasconcelos. A informação é da assessoria de imprensa do Hospital Israelita Albert Sabin (Hias), na Tijuca, na Zona Norte do Rio, onde ele estava internado desde 30 de junho, em razão de uma pneumonia.

 

De acordo com a assessoria do Hias, o ator morreu de choque séptico. Entre 25 de abril e 5 de junho, Vasconcelos esteve internado no mesmo hospital. Ao G1, a assessoria do hospital não deu informações sobre local do velório e do sepultamento.

O ator era conhecido por ter participado de novelas como "Tieta" (1989-1990), na qual interpretou Zé Esteves, pai da protagonista (Beth Faria). Em "Mulheres de areia" (1993), ele foi o pescador Floriano, pai das gêmeas Ruth e Raquel (Glória Pires). Também na TV Globo, da qual foi contratado até 2004, Vasconcelos atuou mais recentemente como Felício em "Cabocla" (2004).

De acordo com o site Memória Globo, foi Vasconcelos, inclusive, o protagonista da primeira adaptação para a TV de "Cabocla", romance originalmente escrito Ribeiro Couto. Na trama exibida em 1959 pela TV Rio, ele viveu Luís Jerônimo, par de Zuca (Glauce Rocha).
Duas décadas depois, "Cabocla" rendeu uma nova versão, desta vez na TV Globo. Esta versão foi estrelada por Fábio Jr. e Glória Pires, atriz com quem o próprio Vasconcelos contracenou outras vezes, como em "Memorial de Maria Moura" (1994). Em "Vale tudo" (1988-89), ele foi Salvador, avô do personagem de Glória, Maria de Fátima.

'Rigoroso'
Vasconcelos nasceu em 1927 na cidade de Pocinhos (PB), filho de Matias Paulino da Costa,  ele começou a carreira no Recife, como ator de teatro. Nos anos 1950, mudou-se para o Rio, onde prosseguiu trabalhando nos palcos.
Na versão original de "Saramandaia", exibida pela TV Globo em 1976, o ator interpretou o coronel Tenório Tavares. Outros trabalhos de destaque foram "A casa das sete mulheres" (2003), "O clone" (2001) e a segunda versão de "Selva de pedra" (1986), como o pai de Tony Ramos.
O Memória Globo descreve seu personagem como "um homem rigoroso" – é um tipo de papel que acabaria marcando a carreira de Vasconcelos.

Fonte: G1Paraíba.

Concursos oferecem mais de 17 mil vagas em todo o Brasil; salários chegam a 14,2 mil

Na Paraíba são 623 vagas para todos os níveis de escolaridade e os salários podem ultrapassar mais de R$ 5 mil.

Quarenta e quatro órgãos públicos estão oferecendo inscrições para mais de 17 mil vagas de concursos em todo o Brasil nesta semana. Os salários, que variam de R$ 1,5 mil a R$ 14,2 mil, são para todos os níveis escolares.
Na Paraíba são 623 vagas para todos os níveis de escolaridade e os salários podem ultrapassar mais de R$ 5 mil. Os municípios que terão Concurso Público são: Prefeitura de Guarabira, Prefeitura de Pirpirituba, Prefeitura de Santana de Mangueira e Prefeitura de Tacima.
Confira as vagas:

Órgão	Vagas
Prefeitura de Guarabira - Todos os níveis de escolaridade	239
Prefeitura de Pirpirituba - Níveis Médio e Superior	6
Prefeitura de Santana de Mangueira - Todos os níveis de escolaridade	199
Prefeitura de Tacima - Todos os níveis de escolaridade	179

Já em nível nacional, os órgãos públicos que têm inscrições abertas nesta semana são Aeronáutica, Exército, Marinha, ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Liquigás, Ministério do Trabalho e Emprego, EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e BB (Banco do Brasil). Já dos regionais, prefeituras, serviços municipais, empresas estatais, órgãos da Justiça e universidades federais de todas as regiões do País oferecem vagas.
Aeronáutica
Na Aeronáutica, há 80 vagas de médico em 25 especialidades com inscrições até o dia 13 de agosto. Para concorrer, o interessado deve ter nível superior, comprovar a formação na especialidade, e ter menos de 36 anos até 31 de dezembro de 2014.
Exército
O Exército tem dois concursos abertos. Para aumentar o Quadro Complementar e Saúde são ofertadas 90 vagas até 9 de agosto, mas não há informações sobre o nível salarial. Para aumentar a quantidade de médicos, há 102 vagas abertas com inscrições abertas até o último dia deste mês. Ambos exigem nível superior completo.
Marinha
Já a Marinha, o concurso aberto é para os engenheiros e tem inscrições abertas até o dia 30 deste mês. São 66 vagas para salários de R$ 8,1 mil.
Ministério do Trabalho
Também para nível superior, o Ministério do Trabalho tem 100 vagas abertas para auditor-fiscal com salários de R$ 14,2 mil. As inscrições vão até 29 de julho.

Fonte: Portal Correio.

Em Soledade Governo participa de Fórum de Segurança Ostensiva e Preventiva

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, participou do Fórum de Segurança Ostensiva e Preventiva em Soledade. A reunião aconteceu no Fórum Judicial do município, com a participação de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias da região.

O encontro foi requisitado pelo prefeito da cidade, José Bento Leite, para debater o quadro atual da segurança. Durante os debates, os representantes da sociedade civil apresentaram algumas questões e reivindicaram medidas a serem adotadas pelos órgãos policiais em Soledade e demais cidades.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Lima, esclareceu que a segurança da região está dentro dos preceitos estabelecidos pela Organização das Nações unidas (ONU). 

O prefeito José Bento Leite propôs que o Estado, prefeitura e outros órgãos firmem uma parceria para adotar medidas que combatam a criminalidade na região. “Nós podemos, por exemplo, providenciar a instalação de câmeras em pontos estratégicos da cidade, mas precisamos da orientação técnica da polícia para saber em que locais devem ficar os equipamentos. Vamos conversar também com os dirigentes das agências bancárias para ajudar nesse processo”, disse o prefeito.
 

 Novo encontro – Ficou acordado que, no dia 2 de julho, haverá uma nova reunião no Fórum de Soledade, para as autoridades e representantes da sociedade civil fazerem uma nova avaliação da segurança na região e apresentarem novas propostas de atuação conjunta entre as partes envolvidas.

Participantes – A reunião dessa terça-feira contou ainda com a presença da juíza da Comarca local, Bárbara Bortolluzzi; o delegado regional de Polícia Civil em Campina Grande, Marcos Paulo; o comandante do CPR-1, coronel Marcos Sobreira; o comandante da Companhia de Polícia Militar na região, tenente Yassaki; o diretor da Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e coordenador do GPOE, Manuel Eudes Osório; e o diretor da cadeia pública de Soledade, Diego Lima. 

Fonte: Da Redação Ascom

Puxinanã de luto com a morte do proprietário da Morada da Pedra que reagiu a assalto e foi assassinado em estacionamento de banco

O empresário Anselmo Guimarães Ferreira, 61 anos, foi assassinado no estacionamento de uma agência bancária na tarde desta quinta-feira (13), no bairro da Liberdade, em Campina Grande, no Agreste paraibano.
De acordo com o tenente coronel Souza Neto, comandante do 2º BPM, a vítima estava com o motorista quando foi abordada no estacionamento do Banco do Brasil, da Avenida Assis Chateaubriand por dois homens.
“Anselmo Guimarães ainda entrou em luta corporal com um dos assaltantes, quando o outro criminoso efetuou um tiro que transfixou o carro e atingiu as costas do empresário”, comentou Souza Neto.

 

Segundo o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) de Campina Grande, os bandidos fugiram levando um cordão e o celular da vítima. Anselmo Guimarães ainda chegou a ser socorrido, mas morreu antes de receber atendimento médico no Hospital de Trauma de Campina.
Anselmo Guimarães era proprietário de um famoso restaurante da cidade de Puxinanã, no Agreste paraibano. Ele morava no Sítio Maracajá II, situado na zona rural da cidade.

Fonte: Portal Correio

Concursos oferecem mais de mil vagas e salários passam de R$ 10 mil

PRF terá mil vagas para policial; edital para a ANTT sai com 135 ofertas.

Deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU) o extrato do contrato celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Cespe/UnB para a organização do concurso para mil vagas de policial rodoviário federal. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, a PRF informou que o contrato com o organizador ainda não foi assinado, porque alguns ajustes ainda estão sendo finalizados. Ainda segundo a assessoria, tão logo o contrato seja assinado, o edital deverá ser publicado. A intenção da PRF é que a divulgação aconteça ainda no início deste mês.
O cargo de policial rodoviário federal é aberto a homens e mulheres que possuam o ensino superior completo em qualquer área e a carteira de habilitação, na categoria B em diante. Atualmente, a remuneração inicial oferecida é de R$6.479,81 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373). Mas já há reajuste acertado com o governo, aumentando o valor para R$6.791,25 em 2014 (com o auxílio). Também já foi acordado aumento para 2015.

Além disso, está em discussão no Congresso Nacional a criação de uma indenização que poderá aumentar em até R$2 mil, aproximadamente, os ganhos mensais dos policiais lotados nas regiões de fronteiras, como deverá ser o caso da maioria dos novos concursados. Caso o edital seja divulgado nos próximos dias, como deseja a PRF, as provas do concurso deverão ser realizadas em agosto, observando-se apenas o intervalo mínimo de 60 dias a contar da publicação do edital, conforme prevê o Decreto 6.944/09.
As provas serão realizadas em todas as capitais. O objetivo da PRF é realizar toda a primeira etapa da seleção ainda este ano, deixando apenas o curso de formação, que corresponde à segunda etapa, para o primeiro semestre de 2014. O motivo é que o departamento deseja contar com os novos policiais já no período da Copa do Mundo de futebol, que será disputada no país de junho a julho do ano que vem.
A primeira etapa do concurso deverá compreender provas objetivas, redação, exame de capacidade física, avaliação psicológica e avaliação de saúde, como na última seleção para o cargo, aberta em 2009. Como novidade, já foi informado que no concurso deste ano haverá avaliação de títulos, etapa apenas classificatória. Ao longo de toda a seleção, os candidatos ainda deverão ser submetidos a investigação social.Outra informação antecipada é que as disciplinas Direito Civil e Primeiros Socorros, cobradas em 2009, não irão integrar o programa do novo concurso. Entretanto, as mudanças ainda deverão ser discutidas com o organizador da seleção.
Planejamento dá sinal verde para a Ancine
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) recebeu sinal verde do Ministério do Planejamento, para abrir concurso para funções de nível superior. Foram liberadas 69 vagas, sendo 28 para analista administrativo e 41 para especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual. Atualmente, as remunerações iniciais são de R$ 9.609,20 e R$ 10.392,20, respectivamente, já incluindo R$ 373 de auxílio-alimentação.
De acordo com a Portaria nº201 do Ministério do Planejamento, que autorizou a abertura do concurso, a Ancine tem seis meses para divulgar o edital, ou seja, até 3 de janeiro de 2014. No entanto, é esperado que a agência libere as regras de seleção antes deste prazo. É provável que todas as vagas do concurso sejam destinadas ao escritório central da Ancine, localizado na cidade do Rio de Janeiro, assim como aconteceu nas seleções anteriores.
Na seleção anterior, em 2009, o cargo de especialista em regulação exigiu nível superior em qualquer área. Já para analista administrativo, parte das vagas foi aberta a graduados em qualquer curso e outra parte para formados em Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Exatas ou Tecnológicas. A organização do último concurso para analista administrativo e especialista em regulação ficou a cargo da Coordenadoria de Seleção da Universidade Federal Fluminense (Coseac/UFF). Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva.
Edital para a ANTT sai com 135 ofertas
Saiu o edital do concurso para 135 vagas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Do total, dez vagas são para técnico administrativo e 45 para técnico em regulação de serviços de transportes (ambos de nível médio). Candidatos com escolaridade de nível superior podem concorrer às 17 vagas para analista administrativo e 63 para especialista em regulação de serviços de transportes terrestres. A remuneração inicial do técnico administrativo é de R$ 5.133,18, já para técnico em regulação o valor é de R$ 5.357,98. Os rendimentos são de R$ 9.609,20 para analista e de R$ 10.392,20 para especialista em regulação. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, de R$ 373.
As inscrições serão abertas às 10h de amanhã, e o prazo se estende até as 23h59 do dia 2 de julho, somente na página eletrônica do Cespe/UnB, organizador da seleção. As taxas variam de R$ 80 a R$ 100. A isenção poderá ser solicitada pelos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que sejam membros de família com baixa renda, através de requerimento disponível no site do organizador, no mesmo período das inscrições.
As provas objetivas e a discursiva para analista administrativo e especialista em regulação estão previstas para o dia 11 de agosto, e serão realizadas em Brasília, Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), locais de lotação das vagas.
Além das remunerações iniciais, consideradas bastante atrativas, outro estímulo para os interessados participarem da seleção é que a contratação ocorrerá pelo regime estatutário, que garante a estabilidade no emprego.
MPU prepara novo concurso
O Ministério Público da União (MPU) já prepara novo concurso de técnico e analista, que será realizado no segundo semestre, desta vez para especialidades diferentes das oferecidas na seleção em andamento - cujas provas foram aplicadas no mês passado. O MPU ainda trata os detalhes da seleção com cautela, mas a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou a nova seleção com base na Portaria nº 302, divulgada em 24 de maio. Nela existem determinações sobre as atribuições e requisitos de investidura nas carreiras. O MPU paga remuneração de R$ 5.285,16 para técnico e de R$ 8.216,55 para analista.
Para determinar o número de vagas, bem como as localidades a serem atendidas nessa nova seleção, a assessoria explicou que está ocorrendo uma remoção interna de servidores, com prazo de finalização em julho. O cargo de técnico, dependendo da especialidade, poderá exigir nível médio ou médio/técnico. Já para a função de analista, provavelmente haverá vagas para formação superior em qualquer área e em cursos específicos. Também é possível que o próximo concurso seja organizado pelo Cespe/UnB, instituição que está, inclusive, responsável pela seleção em andamento para técnico da área administrativa e analista processual.
Os concursos para o órgão costumam ter abrangência nacional. Embora não haja definição quanto às vagas, é possível que a seleção contemple um número significativo de oportunidades, principalmente diante da reconhecida escassez que existe na instituição e nos seus demais ramos: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Além disso, tradicionalmente, a convocação de servidores excede a quantidade estipulada nos editais, dentro do prazo de validade dos concursos.
A última grande seleção para diversos cargos do MPU foi realizada em 2010. Na ocasião, houve vagas para técnicos de Controle Interno, Edificações, Orçamento, Segurança, Transporte, Informática e Saúde (Odontologia e Enfermagem). Para os analistas, as oportunidades contemplaram as áreas Administrativa, de Antropologia, Arqueologia, Arquitetura, Arquivologia, Atuarial, Biblioteconomia, Biologia, Comunicação Social, Contabilidade, Controle Interno, Economia, Estatística, Geografia, Geologia, Informática (Banco de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte Técnico), Medicina (incluindo Medicina do Trabalho), Orçamento, Saúde (diversas especialidades), além de Engenharia Agronômica, Ambiental, Civil, de Segurança do Trabalho, Elétrica, Florestal, Mecânica, Química e Sanitária.
Veja as prováveis especialidades do concurso
Analistas
Apoio Técnico Administrativo (Arquivologia, Atuarial, Biblioteconomia, Comunicação Social, Estatística)
Apoio Técnico Especializado (Finanças e Controle, Gestão Pública, Planejamento e Orçamento)
Medicina (Cardiologia, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Fisiatria, Ginecologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Psiquiatria)
Perícia (Antropologia, Arqueologia, Arquitetura, Biologia, Contabilidade, Economia, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Minas, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia Sanitária, Geografia, Geologia, Medicina do Trabalho, Oceanografia, Tecnologia da Informação e Comunicação)
Saúde (Enfermagem, Farmácia/Bioquímica, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social)
Tecnologia da Informação e Comunicação (Desenvolvimento de Sistemas Suporte e Infraestrutura)
Técnico
Apoio Técnico Administrativo (Controle Interno, Edificação, Orçamento, Segurança Institucional, Tecnologia da Informação e Comunicação, Transporte)
Saúde (Enfermagem, Laboratório, Saúde Bucal, Saúde)
Sousa encerra prazo sexta-feira
A Prefeitura de Sousa, localizada 434 km de João Pessoa, realiza concurso para preencher 524 vagas, distribuídas em diversos cargos, com oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os vencimentos variam de R$ 678 a R$3.500 e as jornadas são de 40 horas semanais, com exceção dos cargos de fisioterapeuta e agente de trânsito, de 30 horas, e médico especializado, de 20.
inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão da Paraíba (Funape-PB), organizadora, até a próxima sexta-feira, dia 14. Para aqueles que têm dificuldade de acesso à internet, a prefeitura montou um posto de atendimento em sua sede, localizada no Centro da cidade, que funciona de 8h a 12h e de 14h a 17h. As taxas são de R$40 para nível fundamental completo e incompleto, R$50 para médio e técnico, R$60 para o cargo de magistério e R$90 para nível superior na área da saúde. Não haverá isenção. De acordo com a organizadora do concurso, o conteúdo programático será publicado em seu site em breve, estando disponível também nos postos de inscrição.
O cartão de inscrição estará disponível online e no local de inscrição entre 24 e 28 de junho. Os candidatos serão avaliados através de uma prova objetiva, que terá número de questões e conteúdo específicos para cada cargo, conforme nível de formação exigido. O dia previsto para a aplicação da prova é 21 de julho. Os locais e horários, assim como a confirmação da data, serão divulgados na página da Funape.
Para motorista, condutor de veículos de urgência e operador de máquinas pesadas, haverá também prova prática. Já os aprovados para agente de transportes e trânsito passarão por um curso de formação que determinará a condição de apto ou inapto ao desempenho da referida função. No caso dos professores de Educação I e II, o processo incluirá avaliação de títulos para efeito de classificação.
Além destas, algumas das áreas contemplados são: assistência jurídica, engenharia civil, fiscalização de tributos, assistência administrativa, música, vigilância, entre outras. O resultado final deve sair até o dia 28 de agosto. A validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
UFRPE fará seleção com 70 vagas de técnico-administrativo
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou o edital do concurso que vai preencher 70 vagas na área técnico administrativa. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. As remunerações são pagas de acordo com a classificação do cargos: R$1.547,23 para C, nível fundamental; R$1.912,99 para D, nível médio ou médio/técnico; e R$3.138,70 para E, superior.
Os aprovados deverão cumprir carga de trabalho equivalente a 40 horas semanais, exceto aqueles que exercerem a função de médico/área e veterinário cuja a jornada é de 20 horas. A lotação poderá ser escolhida no ato da inscrição. As opções para os campi Dois Irmãos (Recife), Cabo de Santo Agostinho, Garanhus e Serra Talhada. A validade da seleção é de um ano, podendo dobrar.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 5 a 26 de junho no site da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. O valor da taxa é de R$40 para cargos de nível C e D e R$70 para as funções de classificação E. O pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil até as 16hrs do dia 27 de junho.
A isenção da taxa será concedida aos candidatos que comprovarem pertencer a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único do Programa Social do Governo Federal (CadÚnico). O pedido deve ser feito dentro até o dia 13 de junho. A resposta dos requerimentos estarão disponíveis em 18 de junho.
Os concorrentes serão avaliados através de prova objetiva e prova prática para as funções de auxiliar de veterinária e zootecnia, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinal, veterinário nas especialidades de Anestesiologista, Clínica Cirúrgica, Clínica de Grandes Animais e Diagnóstico por Imagem.
O exame objetivo será aplicado no dia 4 de agosto em locais e horários a definir. O teste terá 40 questões para os níveis fundamental e médio ou médio/técnico e 50 para o superior, abordando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Informática, Legislação Aplicada ao Servidor Público e Conhecimentos Específicos, de acordo com o cargo disputado.
Já a prova prática será realizada entre os dias 22 e 25 de agosto. A listagem dos convocados para esta fase será publicada em 19 de agosto. Aqueles que obterem nota igual ou superior a 60 e que se enquadrarem dentro do quantitativo previsto para cada função serão chamados para esta etapa. O resultado final está previsto para 30 de agosto.
Saiba sobre todos os concursos na edição deste domingo do seu Jornal Correio da Paraíba.