Secretário garante empenho do Estado para resolver insegurança na Paraíba

Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Adriano Galdino, o Governo do Estado está ciente da necessidade de intensificar ações de segurança na Paraíba.

Segundo Adriano, esta é uma pauta semanal do governo, que percebeu que as pessoas estão se sentindo inseguras.

Ele falou que Segurança Pública não se faz por decreto, e que as falhas do sistema devem ser analisadas e corrigidas rapidamente, para que a população volte a se sentir segura.

– O governo reconhece que tem que fazer muito mais na área de Segurança Pública e está providenciando uma resposta à sociedade – destacou Adriano.

Fonte: Da Redação

Arthur Galdino tem contas do exercício de 2011 aprovadas pelo TCE/PB

ARTHUR GALDINO FOI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2012.

Houve aprovação às contas da ex-prefeita de São Miguel de Taipu (Marcilene Sales da Costa, 2011, por maioria) e, ainda, as dos ex-prefeitos de Pocinhos (Arthur Bomfim Galdino de Araújo, 2011), do Conde (Aluísio Régis e Quintino Régis de Brito Neto, um sucedeu ao outro no exercício de 2011), de Coremas (Edilson Pereira de Oliveira, 2011) e de Jericó (Rinaldo de Oliveira Souza, 2011).

Também foram aprovadas as contas dos atuais prefeitos de Santa Terezinha (José de Arimatéia Nunes Camboim, exercício de 2012, com elogios da Corte), de Serrraria (Severino Ferreira da Silva, 2011, por maioria) e de Bernardino Batista (Gervásio Gomes dos Santos, 2012).

Gasto excessivo com a folha de pagamento e o não recolhimento de contribuições patronais ao INSS ajudaram a reprovar as contas de 2011 da Câmara Municipal de Itatuba apresentadas pelo presidente Aécio Cavalcante de Medeiros. Cabe recurso.

O TCE aprovou as das Câmaras Municipais da Lagoa de Dentro (2011), Brejo dos Santos (2012), São José de Lagoa Tapada (2012, com ressalvas) e Itabaiana (2011, com ressalvas). A Fundação de Ação Comunitária teve aprovadas com ressalvas as contas de 2011 e, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, a de 2012.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 388.959.258,00. Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, os conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Também, os auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Oscar Mamede e Rebato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

FONTE: ASCOM

15 municípios da Paraíba tiram nota zero no índice de transparência pública, Pocinhos é a 179º no ranking

POCINHOS OCUPA O 179º POSIÇÃO DO RANKING, O RELATÓRIO TAMBÉM INFORMA QUE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DESTE ANO O MUNICÍPIO SÓ DISPUNHA DE SITE, MAS AINDA NÃO TINHA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, na tarde desta segunda-feira (9), o relatório com os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária das 223 Prefeituras da Paraíba. No ranking da transparência pública 15 municípios paraibanos tiraram nota zero. A cidade que obteve a melhor média foi Santa Luzia, na Borborema da Paraíba, com a nota 6,35.

O levantamento foi realizado pelo o GT de Transparência do FOCCO, formado pelo TCE, Ministério Público do Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

De acordo com o relatório as cidades de Algodão de Jandaíra, Riachão do Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança obtiveram nota zero. Doze desses municípios ainda não possuem, ao menos, o site da Prefeitura.

Na liderança aparece Santa Luzia (6,35), seguido de Pombal(6,33) e João Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22).

Completam o ranking dos 15 primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04),Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).

O relatório foi feito para analisar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2013, já que, em 2013 os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes também passaram a ter a obrigatoriedade de disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet.

O estudo realizado “foi dividido em duas partes: uma apontando um diagnóstico do que estaria sendo descumprido na legislação vigente e outra apontando uma nota qualitativa que permitisse a construção de um ranking. Em relação a mensuração da nota utilizou-se a metodologia da Associação Contas Abertas, a qual já foi aplicada a todos os estados em estudos anteriores divulgados por aquela entidade. Sendo uma métrica nacional e baseada na realidade do nosso país, a nota busca contemplar tanto as exigências legais, como a questão de boas práticas, estando divida em três categorias: Conteúdo (60% da nota), Série Histórica e Atualizações (7%) e Usabilidade (33%)”.

De acordo com o relatório, percebe-se que com a atuação dos órgãos de controle, mais notadamente do TCE/PB, MPPB, MPF, CGU e TCU, passou a existir uma evolução do cenário estadual, passando os municípios a apresentarem uma maior preocupação com a disponibilização de um canal de comunicação com a população, proporcionando também um melhor acesso à informação pública.

CLIQUE AQUI e confira o ranking completo: http://portal.tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2013/12/relatorio_pb.pdf

FONTE: Portal Correio

Municípios da Paraíba terão R$ 9 milhões de FPM extra este mês + primeiro decêndio do mês

 Em Pocinhos os recursos R$ 539.965,01, já que o município tem coeficiente de 1,2, ou seja, com faixa populacional de 16.981 a 23.772 habitantes.

Recursos para as 223 prefeituras paraibanas serão creditados pelo Tesouro Nacional na 2ª.
A Paraíba receberá, na próxima segunda-feira, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que dá um total de R$ 9.629.376,09. As 223 cidades recebem o valor adicional de acordo com o coeficiente determinado pela faixa de habitantes. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse vai auxiliar a pagar a folha do 13º dos servidores municipais. No geral, serão R$ R$ 3,094 bilhões repassados a todo o País. Conforme a CNM, houve um crescimento de 3,5% em relação ao repasse real do ano passado, com correção da inflação do período.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’ Germano, avaliou que esses recursos vão auxiliar os prefeitos a ajustarem suas folhas de pagamento, que é a orientação da federação para a prestação de contas do final do ano. Conforme Buba, esse 1% é uma conquista de uma luta antiga dos municípios, porém a guerra ainda não acabou. “Estamos lutando para aumentar a participação dos municípios para 2%”, disse.

FONTE: FAMUP