sexta-feira, 14 de março de 2014

FECHADO: COMPOSIÇÕES ESTÃO PRATICAMENTE ACERTADAS EM POCINHOS PARA A CORRIDA ELEITORAL DE 2014

 
AGORA É OFICIAL: EM POCINHOS HAVERÁ PELO MENOS TRÊS PALANQUES POSTOS NA CORRIDA PELO GOVERNO DO ESTADO E CENÁRIO DE 2012 SERÁ AUTERADO.
 
Mesmo sem estar oficialmente anunciado o rompimento entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o Governador Ricardo Coutinho (PSB), já existe uma grande movimentação nos bastidores da política partidária para a construção dos palanques nos municípios. Ontem o presidente do legislativo pocinhense, o vereador Pauliano Lamec (PR) publicou na sua página em rede social, o encontro que aconteceu entre ele e o senador Cássio, segundo Pauliano, eles firmaram uma aliança para o pleito deste ano, onde tudo leva a crer que o senador Cássio disputará o governo do estado.
 
O que muda?

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Secretário garante empenho do Estado para resolver insegurança na Paraíba

Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Adriano Galdino, o Governo do Estado está ciente da necessidade de intensificar ações de segurança na Paraíba.

Segundo Adriano, esta é uma pauta semanal do governo, que percebeu que as pessoas estão se sentindo inseguras.


Ele falou que Segurança Pública não se faz por decreto, e que as falhas do sistema devem ser analisadas e corrigidas rapidamente, para que a população volte a se sentir segura.

– O governo reconhece que tem que fazer muito mais na área de Segurança Pública e está providenciando uma resposta à sociedade – destacou Adriano.
Fonte: Da Redação

Arthur Galdino tem contas do exercício de 2011 aprovadas pelo TCE/PB

ARTHUR GALDINO FOI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2012.



Houve aprovação às contas da ex-prefeita de São Miguel de Taipu (Marcilene Sales da Costa, 2011, por maioria) e, ainda, as dos ex-prefeitos de Pocinhos (Arthur Bomfim Galdino de Araújo, 2011), do Conde (Aluísio Régis e Quintino Régis de Brito Neto, um sucedeu ao outro no exercício de 2011), de Coremas (Edilson Pereira de Oliveira, 2011) e de Jericó (Rinaldo de Oliveira Souza, 2011).
Também foram aprovadas as contas dos atuais prefeitos de Santa Terezinha (José de Arimatéia Nunes Camboim, exercício de 2012, com elogios da Corte), de Serrraria (Severino Ferreira da Silva, 2011, por maioria) e de Bernardino Batista (Gervásio Gomes dos Santos, 2012).
Gasto excessivo com a folha de pagamento e o não recolhimento de contribuições patronais ao INSS ajudaram a reprovar as contas de 2011 da Câmara Municipal de Itatuba apresentadas pelo presidente Aécio Cavalcante de Medeiros. Cabe recurso.
O TCE aprovou as das Câmaras Municipais da Lagoa de Dentro (2011), Brejo dos Santos (2012), São José de Lagoa Tapada (2012, com ressalvas) e Itabaiana (2011, com ressalvas). A Fundação de Ação Comunitária teve aprovadas com ressalvas as contas de 2011 e, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, a de 2012.
Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 388.959.258,00. Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, os conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Também, os auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Oscar Mamede e Rebato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
FONTE: ASCOM


segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

15 municípios da Paraíba tiram nota zero no índice de transparência pública, Pocinhos é a 179º no ranking

POCINHOS OCUPA O 179º POSIÇÃO DO RANKING, O RELATÓRIO TAMBÉM INFORMA QUE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DESTE ANO O MUNICÍPIO SÓ DISPUNHA DE SITE, MAS AINDA NÃO TINHA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
O Tribunal de Contas do Estado divulgou, na tarde desta segunda-feira (9), o relatório com os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária das 223 Prefeituras da Paraíba. No ranking da transparência pública 15 municípios paraibanos tiraram nota zero. A cidade que obteve a melhor média foi Santa Luzia, na Borborema da Paraíba, com a nota 6,35.
O levantamento foi realizado pelo o GT de Transparência do FOCCO, formado pelo TCE, Ministério Público do Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

De acordo com o relatório as cidades de Algodão de Jandaíra, Riachão do Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança obtiveram nota zero. Doze desses municípios ainda não possuem, ao menos, o site da Prefeitura.
Na liderança aparece Santa Luzia (6,35), seguido de Pombal(6,33) e João Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22).
Completam o ranking dos 15 primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04),Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).
O relatório foi feito para analisar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2013, já que, em 2013 os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes também passaram a ter a obrigatoriedade de disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet.
O estudo realizado “foi dividido em duas partes: uma apontando um diagnóstico do que estaria sendo descumprido na legislação vigente e outra apontando uma nota qualitativa que permitisse a construção de um ranking. Em relação a mensuração da nota utilizou-se a metodologia da Associação Contas Abertas, a qual já foi aplicada a todos os estados em estudos anteriores divulgados por aquela entidade. Sendo uma métrica nacional e baseada na realidade do nosso país, a nota busca contemplar tanto as exigências legais, como a questão de boas práticas, estando divida em três categorias: Conteúdo (60% da nota), Série Histórica e Atualizações (7%) e Usabilidade (33%)”.
De acordo com o relatório, percebe-se que com a atuação dos órgãos de controle, mais notadamente do TCE/PB, MPPB, MPF, CGU e TCU, passou a existir uma evolução do cenário estadual, passando os municípios a apresentarem uma maior preocupação com a disponibilização de um canal de comunicação com a população, proporcionando também um melhor acesso à informação pública.

Municípios da Paraíba terão R$ 9 milhões de FPM extra este mês + primeiro decêndio do mês

 Em Pocinhos os recursos R$ 539.965,01, já que o município tem coeficiente de 1,2, ou seja, com faixa populacional de 16.981 a 23.772 habitantes.


Recursos para as 223 prefeituras paraibanas serão creditados pelo Tesouro Nacional na 2ª.
A Paraíba receberá, na próxima segunda-feira, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que dá um total de R$ 9.629.376,09. As 223 cidades recebem o valor adicional de acordo com o coeficiente determinado pela faixa de habitantes. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse vai auxiliar a pagar a folha do 13º dos servidores municipais. No geral, serão R$ R$ 3,094 bilhões repassados a todo o País. Conforme a CNM, houve um crescimento de 3,5% em relação ao repasse real do ano passado, com correção da inflação do período.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’ Germano, avaliou que esses recursos vão auxiliar os prefeitos a ajustarem suas folhas de pagamento, que é a orientação da federação para a prestação de contas do final do ano. Conforme Buba, esse 1% é uma conquista de uma luta antiga dos municípios, porém a guerra ainda não acabou. “Estamos lutando para aumentar a participação dos municípios para 2%”, disse.

FONTE: FAMUP



quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Descaso: Mais caras, cisternas de plástico doadas pelo governo deformam no semiárido e são alvo de críticas


Mais caras, cisternas de plástico doadas pelo governo deformam no semiárido e são alvo de críticas 


Depois de não alcançar a meta de construir um milhão de cisternas no semiárido nordestino entre 2003 e 2008, o governo federal está adotando um novo modelo de reservatório, feito de polietileno, para tentar acelerar uma das principais políticas de combate aos efeitos da seca na região. 
As 300 mil cisternas de plástico --como ficaram conhecidas no Nordeste-- custam mais que o dobro daquelas construídas com placas de cimento. A escolha virou alvo de reclamações e protestos, que aumentaram este mês, quando as novas cisternas tiveram que ser substituídas depois de apresentarem deformações, em menos de três meses de uso. 
Cisternas de plástico apresentam deformações supostamente por conta do forte calor


Para o governo federal, a tecnologia é segura e será uma solução mais rápida para completar a conta de um milhão de cisternas até 2014, quando se encerra o mandato da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, nesses três anos, serão construídas também 450 mil cisternas de placa de cimento.
Números oficiais apontam que cada cisterna de polietileno tem custo total (equipamento e instalação) de R$ 5.090, ou seja, mais que o dobro da cisterna de placas de cimento –que, segundo a ASA (Articulação do Semiárido), sai por aproximadamente R$ 2.200. Levando em conta os dados apresentados, enquanto as 300 mil cisternas de polietileno vão custar R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, se a tecnologia utilizada fosse a de placas, esse valor seria de R$ 660 milhões. 
O sonho de garantir o armazenamento de água para consumo aos nordestinos durante as estiagens é antigo e ganhou força em 2003, quando a ASA (que congrega 750 organizações civis da região) lançou o projeto “Um Milhão de Cisternas para o Semiárido”. A ideia teve e financiamento do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), e a meta deveria ser cumprida em cinco anos. Mas, passados nove anos do lançamento, apenas 40% do total foi alcançado até 2011 –contando apenas as cisternas feitas em placas de cimento.
Nos oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva foram construídas 325.960 cisternas – média de 40 mil por ano. Em 2011, primeiro ano da gestão Dilma, essa média cresceu significativamente e o total de equipamentos entregues chegou 83.248. A estimativa oficial é que, considerando outras iniciativas públicas e privadas, tenham sido construídas até hoje 482 mil cisternas no Nordeste.  
Para acelerar ainda mais e chegar à meta estipulada em 2003, o governo Dilma Rousseff garantiu que vai construir 750 mil cisternas --número que o governo considera suficiente para universalizar o armazenamento de água no Nordeste.
Com da experiência frustrada do projeto inicial, o governo resolveu adotar novas táticas e tecnologias. Para isso, lançou no ano passado o programa "Água para Todos", coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MDS). A ação acabou com a quase exclusividade da ASA na construção das cisternas, tirando também a gestão do assunto do MDS. Agora, Estados e municípios são os principais parceiros, indicando as necessidades das regiões e recebendo diretamente os recursos para a implantação.
Cisterna de engenharia comum, que usa placas de cimento e é defendida pelos nordestinos

Deformações

O problema são as cisternas de polietileno já entregues às famílias. Algumas delas apresentaram problemas menos de três meses após montadas. O caso ocorreu no município de Cedro, no sertão do Ceará, onde duas cisternas deformaram, supostamente por conta do forte calor da região. Fotos divulgadas pela ASA foram suficientes para uma série de protestos, inclusive nas redes sociais.
Em nota, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), responsável pela instalação e manutenção das cisternas, informou que a responsável pela fabricação foi notificada e já teria entregado duas novas cisternas. “Ressalta-se que o Ministério da Integração Nacional adota rigorosos procedimentos de controle de qualidade durante a fabricação e a entrega das cisternas.” Ainda segundo a Codesvasf, o tempo de vida útil da cisterna é de no mínimo 20 anos.
O argumento é rebatido por especialistas. "Essas cisternas têm um ciclo pequeno. Daqui a um tempo, vai ser um monte de lixo plástico espalhado pelo Nordeste. Além disso, estive falando com famílias, e elas questionam, porque não têm como entrar e lavar, o manuseio é diferente. Na cisterna de placa, a própria família pode consertar. São cisternas para 30 anos, mas essas com três meses estão deformando. Eles repuseram, mas vão repor até quando?", alegou o técnico do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, em Juazeiro (BA), José Carlos dos Santos Neri.
Cisternas de plástico apresentaram deformações no semiárido e estão tendo de ser repostas

Segundo o coordenador da ASA, Naidson Batista, a ideia de implantar cisternas de polietileno tira do nordestino o direito de participar no processo de construção. “Elas não se inserem na dimensão de uma política de convivência com o semiárido. Primeiro porque ela não respeita a realidade local, pois adota tecnologias que a população não domina. Uma cisterna de plástico vem de São Paulo e é implementada sem nenhuma participação da comunidade, que assiste apenas. Se ela apresentar algum problema, a comunidade não sabe lidar. Ou seja, ela movimenta a economia paulista, não a economia local”, disse.
“Além disso, com essa postura, o governo não assume a realidade da comunidade, não emprega os pedreiros. É, na verdade, uma reedição da política de combate à seca adotada por décadas, quando se trazia pacotes prontos, tirando a capacidade do semiárido de gerir seus problemas. Isso aconteceu durante anos e gerou a miséria”, afirmou.
Esta semana, em Crateús (CE), produtores rurais foram às ruas pedir o fim da instalação das cisternas de polietileno. Em Petrolina --berço político do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, chefe maior do projeto de cisternas de polietileno-- um grande protesto reuniu, em dezembro de 2011, mais de 10 mil pessoas, que também pediram o fim da compra de cisternas de plástico.
"A gente já teve aqui algumas cisternas de plástico, e elas não funcionaram. Elas não seguravam a água. Nesse novo modelo, a empresa vem, fura um buraco e joga a cisterna dentro. E a gente quer algo que gere alguma renda, contrate os pedreiros aqui no Estado. Dia 23 vamos com três ônibus, só aqui da região, para Fortaleza, para pressionar por essa mudança", disse o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Crateús, Antônio Ximenes.

Agilidade

Segundo nota enviada ao UOL pelo Ministério da Integração Nacional, a ideia de inserir as cisternas de polietileno foi tomada “para ganhar agilidade na implementação do programa Água Para Todos e, com isso, universalizar o acesso à água de consumo e produção no semiárido até 2014.”
O ministério disse que o governo fará 450 mil cisternas de placa, com a utilização de pedreiros locais. O órgão negou que as cisternas de polietileno sejam feitas sem a participação dos nordestinos.
“A fabricação das cisternas de polietileno está sendo feita no próprio semiárido, com a instalação de cinco fábricas, que utilizam mão de obra local e, com isso, movimentam bastante a economia dessas regiões. As cisternas possuem garantia de fábrica e, caso apresentem algum defeito de fabricação, serão trocadas imediatamente. Além disso, é grande o envolvimento da comunidade local a partir da criação dos comitês gestores municipais. Estes possuem grande participação da sociedade civil local e são responsáveis pela gestão do programa no âmbito do município", disse o ministério.
Responsável pela instalação das cisternas, a Codevasf argumentou ainda que a tecnologia das cisternas já se mostrou aplicável em várias situações. "Outro fator importante a ser ressaltado deve-se ao fato da rapidez de execução, proporcionando um benefício mais rápido às famílias carentes e sem acesso à água. A vida útil dessas unidades é de no mínimo 20 anos, o que representa um custo/benefício bem significativo."




terça-feira, 8 de outubro de 2013

Adriano Galdino: Governador assina obras para Campina Grande, Pocinhos, Puxinanã, Montadas, Areial e Esperança

Na próxima quarta-feira (9), o governador Ricardo Coutinho estará em Campina Grande participando das comemorações do aniversário da cidade, onde irá inaugurar a reforma da escola Premen e do CITTA (Centro de Inovação e Tecnologia Telmo Araújo), além de anunciar outras obras para o município. Foi o que informou o deputado e secretário de governo, Adriano Galdino (foto).



– Há uma expectativa que o governador traga toda equipe para passar o dia em Campina Grande e, estará dando uma série de entrevistas comemorando o aniversário da cidade. Ricardo Coutinho tem consciência e sabedoria de que Campina foi, através dos seus líderes políticos e do seu povo, determinante para a vitória em 2010, e ele vai mostrar isso com obras e benefícios para a população – disse o secretário.

Adriano ainda anunciou que na próxima segunda-feira, 14, a partir das 9 horas, Ricardo Coutinho estará na cidade de Puxinanã, assinando a Ordem de Serviço para a recuperação da PB- 115, trecho: São José da Mata – Puxinanã e Montadas e da PB-121, trecho: Esperança – Areial – Montadas – Pocinhos – BR-230.

– Estamos na expectativa de que o governador assine também o convênio do Pacto Social para as cidades de Puxinanã e Montadas. Neste dia estaremos comemorando o aniversário desta última cidade e o governador, em atenção ao município e ao prefeito Jairo Herculano de Melo, estará gerando seu programa semanal “Fala Governador” direto de Montadas – informou o secretário Adriano Galdino.
Fonte: Da Redação do Paraíba Online